Processo 336665/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/05/2013 10:44
Autuado em 23/05/2013 10:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1425/2019 da Segunda Câmara, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2019 Acórdão   1425/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
28/05/2019 Acórdão   1425/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Gestor ordenador das despesas GERALDO GOMES
Gestor ordenador das despesas GILMAR JOSE BENKENDORF SILVA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:09/06/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:09/06/16), FERNANDA ADAMS (credenciado, inclusão:03/09/14, exclusão:09/06/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:09/06/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:09/06/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:09/06/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:09/06/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:09/06/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUIZ EDUARDO MARQUES HALILA

Juntadas
DataDescrição
27/09/2016 09:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 792009/16
01/06/2016 09:54 do Protocolo 453921/16
02/09/2014 18:47 do Protocolo 803712/14
28/08/2014 13:51 do Protocolo 787067/14
27/08/2014 16:16 do Protocolo 784386/14
26/08/2014 10:32 do Protocolo 777592/14
25/08/2014 18:40 do Protocolo 776464/14
25/08/2014 18:39 do Protocolo 776448/14
21/08/2014 12:29 AR do ofício OCN - 14075/14 - DP
21/08/2014 11:17 AR do ofício OCN - 14076/14 - DP
20/08/2014 12:46 do Protocolo 762358/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/08/2014 Ofício de Contraditório   14075/ 2014   
DP  04/08/2014 Ofício de Contraditório   14076/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1425/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 28/05/2019
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6391/2017
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 1101/2016
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1272/2014
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 3305/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11793/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2019 15:01 DP  
08/07/2019 10:54 CMEX Informação nº 3868/2019 -
30/05/2019 12:04 S2C Acórdão nº 1425/2019 -
30/05/2019 12:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 786/2019 -
25/04/2019 16:11 GCILB  
25/04/2019 15:23 SMPJTC  
25/04/2019 11:14 1PC Parecer nº 253/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Secretaria De Estado Do Desenvolvimento Urbano. Município de Munhoz De Melo. Pela regularidade das contas. Recomendação.
24/04/2019 12:17 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 193/2019 - Contas regulares, com recomendações.
10/06/2016 10:59 COFIT  
09/06/2016 10:41 DP Informação nº 10933/2016 -
07/06/2016 08:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1101/2016 -
03/09/2014 11:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 453/2016 -
01/08/2014 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 14075/2014 -
01/08/2014 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 14076/2014 -
29/07/2014 15:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 3305/2014 -
27/07/2014 16:48 GCDA  
25/07/2014 07:26 DP Informação nº 12886/2014 -
25/07/2014 07:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1272/2014 -
24/05/2013 11:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 3082/2014 -
24/05/2013 11:01 DAT Instrução nº 5542/2014 -
23/05/2013 11:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11793/2013 -

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